{"id":1224,"date":"2025-09-12T11:34:42","date_gmt":"2025-09-12T11:34:42","guid":{"rendered":"https:\/\/lawspropertyportugal.com\/?page_id=1224"},"modified":"2026-03-04T15:47:07","modified_gmt":"2026-03-04T15:47:07","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lawspropertyportugal.com\/pt-pt\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"\t\t
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POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Informa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em proteg\u00ea-la atrav\u00e9s do cumprimento desta pol\u00edtica de privacidade (\u00abPol\u00edtica\u00bb). Esta Pol\u00edtica descreve os tipos de informa\u00e7\u00f5es que podemos recolher de si ou que pode fornecer (\u00abInforma\u00e7\u00f5es Pessoais\u00bb) no site lawspropertyportugal.com (\u00abSite\u00bb ou \u00abServi\u00e7o\u00bb) e em qualquer um dos seus produtos e servi\u00e7os relacionados (coletivamente, \u00abServi\u00e7os\u00bb), bem como as nossas pr\u00e1ticas de recolha, utiliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dessas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais. Descreve tamb\u00e9m as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais e como pode aceder \u00e0s mesmas e atualiz\u00e1-las. Laws Property Portugal \u2013 Im\u00f3veis \u00e0 venda no Algarve.<\/p>

Esta Pol\u00edtica \u00e9 um acordo juridicamente vinculativo entre si (\u00abUtilizador\u00bb, \u00absi\u00bb ou \u00abseu\u00bb) e a Laws Media\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria Lda (que opera sob o nome comercial \u00abLaws Property Portugal\u00bb, \u00abn\u00f3s\u00bb, \u00abnos\u00bb ou \u00abnosso\u00bb). Se estiver a celebrar este acordo em nome de uma empresa ou outra entidade jur\u00eddica, declara ter autoridade para vincular essa entidade a este acordo, caso em que os termos \u00abUtilizador\u00bb, \u00abvoc\u00ea\u00bb ou \u00abseu\u00bb se referir\u00e3o a essa entidade. Se n\u00e3o tiver essa autoridade, ou se n\u00e3o concordar com os termos deste acordo, n\u00e3o deve aceitar este acordo e n\u00e3o poder\u00e1 aceder e utilizar o Website e os Servi\u00e7os. Ao aceder e utilizar o Website e os Servi\u00e7os, reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado aos termos desta Pol\u00edtica. Esta Pol\u00edtica n\u00e3o se aplica \u00e0s pr\u00e1ticas de empresas que n\u00e3o possu\u00edmos ou controlamos, nem a indiv\u00edduos que n\u00e3o empregamos ou gerimos.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Recolha de informa\u00e7\u00f5es pessoais<\/h4>\nPode aceder e utilizar o Website e os Servi\u00e7os sem nos dizer quem \u00e9 ou revelar qualquer informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da qual algu\u00e9m possa identific\u00e1-lo como um indiv\u00edduo espec\u00edfico e identific\u00e1vel. No entanto, se desejar utilizar algumas das funcionalidades oferecidas no Website, poder\u00e1 ser-lhe solicitado que forne\u00e7a determinadas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais (por exemplo, o seu nome e endere\u00e7o de e-mail).\n\nRecebemos e armazenamos todas as informa\u00e7\u00f5es que nos fornece conscientemente quando faz uma compra ou preenche qualquer formul\u00e1rio no Website. Quando necess\u00e1rio, essas informa\u00e7\u00f5es podem incluir o seguinte:\n
    \n \t
  • Informa\u00e7\u00f5es de contacto (como endere\u00e7o de e-mail, n\u00famero de telefone, etc.)<\/li>\n \t
  • Informa\u00e7\u00f5es pessoais b\u00e1sicas (como nome, pa\u00eds de resid\u00eancia, etc.)\nAlgumas das informa\u00e7\u00f5es que recolhemos s\u00e3o fornecidas diretamente por si atrav\u00e9s do Website e dos Servi\u00e7os. No entanto, tamb\u00e9m podemos recolher Informa\u00e7\u00f5es Pessoais sobre si a partir de outras fontes, como bases de dados p\u00fablicas e os nossos parceiros de marketing conjunto.<\/li>\n<\/ul>\n

    Pode optar por n\u00e3o nos fornecer as suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais, mas, nesse caso, poder\u00e1 n\u00e3o conseguir tirar partido de algumas das funcionalidades do Website. Os utilizadores que n\u00e3o tiverem a certeza sobre quais as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias podem contactar-nos.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

    \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

    Privacidade das crian\u00e7as<\/h4>\nN\u00e3o recolhemos intencionalmente quaisquer Informa\u00e7\u00f5es Pessoais de crian\u00e7as menores de 18 anos. Se tem menos de 18 anos, n\u00e3o envie quaisquer Informa\u00e7\u00f5es Pessoais atrav\u00e9s do Website e dos Servi\u00e7os. Se tiver motivos para acreditar que uma crian\u00e7a menor de 18 anos nos forneceu Informa\u00e7\u00f5es Pessoais atrav\u00e9s do Website e dos Servi\u00e7os, entre em contacto connosco para solicitar que eliminemos as Informa\u00e7\u00f5es Pessoais dessa crian\u00e7a dos nossos Servi\u00e7os.\n\nEncorajamos os pais e tutores legais a monitorizar a utiliza\u00e7\u00e3o da Internet pelos seus filhos e a ajudar a aplicar esta Pol\u00edtica, instruindo os seus filhos a nunca fornecerem Informa\u00e7\u00f5es Pessoais atrav\u00e9s do Website e dos Servi\u00e7os sem a sua permiss\u00e3o. Solicitamos tamb\u00e9m que todos os pais e tutores legais respons\u00e1veis pelo cuidado das crian\u00e7as tomem as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir que as suas crian\u00e7as sejam instru\u00eddas a nunca fornecer Informa\u00e7\u00f5es Pessoais quando estiverem online sem a sua permiss\u00e3o.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
    \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

    Privacidade das crian\u00e7as<\/h4>

    N\u00e3o recolhemos intencionalmente quaisquer Informa\u00e7\u00f5es Pessoais de crian\u00e7as menores de 18 anos. Se tem menos de 18 anos, n\u00e3o envie quaisquer Informa\u00e7\u00f5es Pessoais atrav\u00e9s do Website e dos Servi\u00e7os. Se tiver motivos para acreditar que uma crian\u00e7a menor de 18 anos nos forneceu Informa\u00e7\u00f5es Pessoais atrav\u00e9s do Website e dos Servi\u00e7os, entre em contacto connosco para solicitar que eliminemos as Informa\u00e7\u00f5es Pessoais dessa crian\u00e7a dos nossos Servi\u00e7os.<\/p>

    Encorajamos os pais e tutores legais a monitorizar a utiliza\u00e7\u00e3o da Internet pelos seus filhos e a ajudar a aplicar esta Pol\u00edtica, instruindo os seus filhos a nunca fornecerem Informa\u00e7\u00f5es Pessoais atrav\u00e9s do Website e dos Servi\u00e7os sem a sua permiss\u00e3o. Solicitamos tamb\u00e9m que todos os pais e tutores legais respons\u00e1veis pelo cuidado das crian\u00e7as tomem as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir que as suas crian\u00e7as sejam instru\u00eddas a nunca fornecer Informa\u00e7\u00f5es Pessoais quando estiverem online sem a sua permiss\u00e3o.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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    Utiliza\u00e7\u00e3o e processamento das informa\u00e7\u00f5es recolhidas<\/h4>

    Atuamos como controladores e processadores de dados nos termos do RGPD ao lidar com Informa\u00e7\u00f5es Pessoais, a menos que tenhamos celebrado um acordo de processamento de dados consigo, caso em que voc\u00ea seria o controlador de dados e n\u00f3s ser\u00edamos os processadores de dados.<\/p>

    A nossa fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode variar dependendo da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica envolvendo Informa\u00e7\u00f5es Pessoais. Atuamos na qualidade de controlador de dados quando solicitamos que voc\u00ea envie as suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais necess\u00e1rias para garantir o seu acesso e uso do Site e dos Servi\u00e7os. Nesses casos, somos um controlador de dados porque determinamos as finalidades e os meios de processamento das Informa\u00e7\u00f5es Pessoais e cumprimos as obriga\u00e7\u00f5es dos controladores de dados estabelecidas no RGPD.<\/p>

    Atuamos na qualidade de processador de dados em situa\u00e7\u00f5es em que voc\u00ea envia Informa\u00e7\u00f5es Pessoais atrav\u00e9s do Website e dos Servi\u00e7os. N\u00e3o possu\u00edmos, controlamos ou tomamos decis\u00f5es sobre as Informa\u00e7\u00f5es Pessoais enviadas, e tais Informa\u00e7\u00f5es Pessoais s\u00e3o processadas apenas de acordo com as suas instru\u00e7\u00f5es. Nesses casos, o Utilizador que fornece Informa\u00e7\u00f5es Pessoais atua como controlador de dados nos termos do RGPD.<\/p>

    Atuamos na qualidade de processador de dados nas situa\u00e7\u00f5es em que o utilizador envia Informa\u00e7\u00f5es Pessoais atrav\u00e9s do Site e dos Servi\u00e7os. N\u00e3o possu\u00edmos, controlamos ou tomamos decis\u00f5es sobre as Informa\u00e7\u00f5es Pessoais enviadas, e tais Informa\u00e7\u00f5es Pessoais s\u00e3o processadas apenas de acordo com as suas instru\u00e7\u00f5es. Nesses casos, o Utilizador que fornece Informa\u00e7\u00f5es Pessoais atua como controlador de dados nos termos do RGPD.<\/p>

    Para disponibilizar o Website e os Servi\u00e7os para si ou para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal, podemos precisar de recolher e utilizar determinadas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais. Se n\u00e3o fornecer as informa\u00e7\u00f5es que solicitamos, podemos n\u00e3o ser capazes de lhe fornecer os produtos ou servi\u00e7os solicitados. Qualquer informa\u00e7\u00e3o que recolhemos de si pode ser utilizada para os seguintes fins:<\/p>

    • Entregar produtos ou servi\u00e7os<\/li>
    • Enviar comunica\u00e7\u00f5es de marketing e promocionais<\/li>
    • Responder a perguntas e oferecer suporte<\/li>
    • Executar e operar o site e os servi\u00e7os<\/li><\/ul>

      O processamento das suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais depende de como interage com o Website e os Servi\u00e7os, onde se encontra no mundo e se uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es se aplica:<\/p>

      (i) deu o seu consentimento para um ou mais fins espec\u00edficos; isto, no entanto, n\u00e3o se aplica sempre que o processamento de Informa\u00e7\u00f5es Pessoais estiver sujeito \u00e0 Lei de Privacidade do Consumidor da Calif\u00f3rnia ou \u00e0 lei europeia de prote\u00e7\u00e3o de dados;<\/p>

      (ii) o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio para o cumprimento de um contrato consigo e\/ou para quaisquer obriga\u00e7\u00f5es pr\u00e9-contratuais do mesmo;<\/p>

      (iii) o processamento \u00e9 necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal \u00e0 qual est\u00e1 sujeito;<\/p>

      (iv) o processamento est\u00e1 relacionado a uma tarefa que \u00e9 realizada no interesse p\u00fablico ou no exerc\u00edcio da autoridade oficial que nos \u00e9 conferida;<\/p>

      (v) o processamento \u00e9 necess\u00e1rio para os fins dos interesses leg\u00edtimos perseguidos por n\u00f3s ou por terceiros.<\/p>

      Baseamo-nos nas seguintes bases legais, conforme definido no RGPD, sobre as quais recolhemos e processamos as suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais:<\/p>

      • Consentimento do utilizador
        Note que, ao abrigo de algumas legisla\u00e7\u00f5es, podemos ser autorizados a tratar informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 que se oponha a tal tratamento, sem ter de nos basear no consentimento ou em qualquer outra das bases jur\u00eddicas acima referidas. Em qualquer caso, teremos todo o prazer em esclarecer a base jur\u00eddica espec\u00edfica que se aplica ao tratamento e, em particular, se o fornecimento de Informa\u00e7\u00f5es Pessoais \u00e9 um requisito legal ou contratual, ou um requisito necess\u00e1rio para celebrar um contrato.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Processamento de pagamentos<\/h4>

        No caso de Servi\u00e7os que exijam pagamento, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio fornecer os dados do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou outras informa\u00e7\u00f5es da conta de pagamento, que ser\u00e3o utilizadas exclusivamente para processar pagamentos. Utilizamos processadores de pagamentos terceirizados (\u201cProcessadores de Pagamentos\u201d) para nos ajudar a processar as suas informa\u00e7\u00f5es de pagamento com seguran\u00e7a.<\/p>

        Os Processadores de Pagamentos seguem os mais recentes padr\u00f5es de seguran\u00e7a geridos pelo PCI Security Standards Council, que \u00e9 um esfor\u00e7o conjunto de marcas como Visa, MasterCard, American Express e Discover. A troca de dados confidenciais e privados ocorre atrav\u00e9s de um canal de comunica\u00e7\u00e3o seguro SSL e \u00e9 encriptada e protegida com assinaturas digitais. O Website e os Servi\u00e7os tamb\u00e9m est\u00e3o em conformidade com rigorosos padr\u00f5es de vulnerabilidade, a fim de criar um ambiente o mais seguro poss\u00edvel para os Utilizadores. Partilharemos os dados de pagamento com os Processadores de Pagamentos apenas na medida do necess\u00e1rio para processar os seus pagamentos, reembolsar tais pagamentos e lidar com reclama\u00e7\u00f5es e consultas relacionadas com tais pagamentos e reembolsos.<\/p>

        Tenha em aten\u00e7\u00e3o que os Processadores de Pagamentos podem recolher algumas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais suas, o que lhes permite processar os seus pagamentos (por exemplo, o seu endere\u00e7o de e-mail, endere\u00e7o, detalhes do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e n\u00famero da conta banc\u00e1ria) e tratar todas as etapas do processo de pagamento atrav\u00e9s dos seus sistemas, incluindo a recolha e o processamento de dados. A utiliza\u00e7\u00e3o das suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais pelos Processadores de Pagamentos \u00e9 regida pelas respetivas pol\u00edticas de privacidade, que podem ou n\u00e3o conter prote\u00e7\u00f5es de privacidade t\u00e3o rigorosas quanto esta Pol\u00edtica. Sugerimos que reveja as respetivas pol\u00edticas de privacidade.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es<\/h4>\nDependendo dos Servi\u00e7os solicitados ou conforme necess\u00e1rio para concluir qualquer transa\u00e7\u00e3o ou fornecer qualquer Servi\u00e7o que tenha solicitado, podemos partilhar as suas informa\u00e7\u00f5es com as nossas afiliadas, empresas contratadas e prestadores de servi\u00e7os (coletivamente, \u00abPrestadores de Servi\u00e7os\u00bb) com os quais contamos para auxiliar na opera\u00e7\u00e3o do Site e dos Servi\u00e7os dispon\u00edveis para si e cujas pol\u00edticas de privacidade s\u00e3o consistentes com as nossas ou que concordam em cumprir as nossas pol\u00edticas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Informa\u00e7\u00f5es Pessoais. N\u00e3o partilharemos quaisquer informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis com terceiros e n\u00e3o partilharemos quaisquer informa\u00e7\u00f5es com terceiros n\u00e3o afiliados.\n\nOs Prestadores de Servi\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o autorizados a utilizar ou divulgar as suas informa\u00e7\u00f5es, exceto quando necess\u00e1rio para prestar servi\u00e7os em nosso nome ou cumprir requisitos legais. Os Prestadores de Servi\u00e7os recebem apenas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para desempenhar as suas fun\u00e7\u00f5es designadas, e n\u00e3o os autorizamos a utilizar ou divulgar quaisquer das informa\u00e7\u00f5es fornecidas para os seus pr\u00f3prios fins de marketing ou outros.\n

        Transfer\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es<\/h4>\nDependendo da sua localiza\u00e7\u00e3o, as transfer\u00eancias de dados podem envolver a transfer\u00eancia e o armazenamento das suas informa\u00e7\u00f5es num pa\u00eds diferente do seu. No entanto, isso n\u00e3o incluir\u00e1 pa\u00edses fora da Uni\u00e3o Europeia e do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu. Se tal transfer\u00eancia ocorrer, poder\u00e1 obter mais informa\u00e7\u00f5es consultando as sec\u00e7\u00f5es relevantes desta Pol\u00edtica ou entrando em contacto connosco atrav\u00e9s das informa\u00e7\u00f5es fornecidas na sec\u00e7\u00e3o de contacto.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados ao abrigo do RGPD<\/h4>

        Se for residente no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (\u00abEEE\u00bb), tem determinados direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados e pretendemos tomar medidas razo\u00e1veis para lhe permitir corrigir, alterar, eliminar ou limitar a utiliza\u00e7\u00e3o das suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais. Se desejar ser informado sobre as Informa\u00e7\u00f5es Pessoais que mantemos sobre si e se quiser que elas sejam removidas dos nossos sistemas, entre em contacto connosco. Em determinadas circunst\u00e2ncias, tem os seguintes direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados:<\/p>

        (i) Tem o direito de retirar o consentimento que tenha dado anteriormente para o tratamento das suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais. Na medida em que a base legal para o tratamento das suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais seja o consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada n\u00e3o afetar\u00e1 a legalidade do tratamento antes da retirada.<\/p>

        (ii) Tem o direito de saber se as suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais est\u00e3o a ser processadas por n\u00f3s, obter divulga\u00e7\u00e3o sobre determinados aspetos do processamento e obter uma c\u00f3pia das suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais que est\u00e3o a ser processadas.
        (iii) Voc\u00ea tem o direito de verificar a exatid\u00e3o das suas informa\u00e7\u00f5es e solicitar que sejam atualizadas ou corrigidas. Voc\u00ea tamb\u00e9m tem o direito de nos solicitar que completemos as Informa\u00e7\u00f5es Pessoais que voc\u00ea considera incompletas.<\/p>

        (iv) Voc\u00ea tem o direito de se opor ao processamento das suas informa\u00e7\u00f5es se o processamento for realizado com base em um fundamento jur\u00eddico diferente do consentimento. Quando as Informa\u00e7\u00f5es Pessoais forem processadas para o interesse p\u00fablico, no exerc\u00edcio de uma autoridade oficial que nos foi conferida ou para fins dos interesses leg\u00edtimos que buscamos, voc\u00ea poder\u00e1 se opor a esse processamento, apresentando uma justificativa relacionada \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>

        (v) Voc\u00ea tem o direito, em determinadas circunst\u00e2ncias, de restringir o processamento das suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais. Essas circunst\u00e2ncias incluem: a exatid\u00e3o das suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais \u00e9 contestada por voc\u00ea e precisamos verific\u00e1-la; o processamento \u00e9 ilegal, mas voc\u00ea se op\u00f5e ao apagamento das suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais e solicita, em vez disso, a restri\u00e7\u00e3o do seu uso; n\u00e3o precisamos mais das suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais para os fins de processamento, mas voc\u00ea precisa delas para estabelecer, exercer ou defender seus direitos legais; Voc\u00ea se op\u00f4s ao processamento enquanto aguardamos a verifica\u00e7\u00e3o de se nossos fundamentos leg\u00edtimos prevalecem sobre os seus. Nos casos em que o processamento for restringido, essas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais ser\u00e3o devidamente identificadas e, com exce\u00e7\u00e3o do armazenamento, ser\u00e3o processadas somente com o seu consentimento ou para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou defesa de direitos em processos judiciais, para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de outra pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica ou por motivos de interesse p\u00fablico relevante.<\/p>

        (vi) Voc\u00ea tem o direito, em determinadas circunst\u00e2ncias, de obter a elimina\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais. Essas circunst\u00e2ncias incluem: os Dados Pessoais n\u00e3o serem mais necess\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades para as quais foram coletados ou processados; voc\u00ea retirar o consentimento para o processamento baseado em consentimento; voc\u00ea se opor ao processamento de acordo com certas regras da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel; o processamento ser para fins de marketing direto; e os dados pessoais terem sido processados \u200b\u200bilegalmente. No entanto, existem exce\u00e7\u00f5es ao direito \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o, como nos casos em que o processamento \u00e9 necess\u00e1rio: para o exerc\u00edcio do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o; para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal; ou para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou defesa de direitos em processos judiciais.<\/p>

        (vii) Voc\u00ea tem o direito de receber os seus Dados Pessoais que nos forneceu em um formato estruturado, de uso comum e leg\u00edvel por m\u00e1quina e, se tecnicamente vi\u00e1vel, de t\u00ea-los transmitidos a outro controlador sem qualquer impedimento de nossa parte, desde que tal transmiss\u00e3o n\u00e3o afete negativamente os direitos e liberdades de terceiros.<\/p>

        (viii) Voc\u00ea tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de prote\u00e7\u00e3o de dados sobre a nossa coleta e uso dos seus Dados Pessoais. Caso n\u00e3o esteja satisfeito com o resultado da sua reclama\u00e7\u00e3o apresentada diretamente a n\u00f3s, tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 sua autoridade local de prote\u00e7\u00e3o de dados. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, entre em contato com a sua autoridade local de prote\u00e7\u00e3o de dados no Espa\u00e7o Econ\u00f4mico Europeu (EEE). Esta disposi\u00e7\u00e3o aplica-se desde que as suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais sejam processadas por meios automatizados e que o processamento se baseie no seu consentimento, num contrato do qual seja parte ou em obriga\u00e7\u00f5es pr\u00e9-contratuais deste.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Direitos de privacidade na Calif\u00f3rnia<\/h4>\nOs consumidores residentes na Calif\u00f3rnia t\u00eam certos direitos adicionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais, conforme a Lei de Privacidade do Consumidor da Calif\u00f3rnia (\u201cCCPA\u201d). Se voc\u00ea reside na Calif\u00f3rnia, esta se\u00e7\u00e3o se aplica a voc\u00ea.\n\nAl\u00e9m dos direitos explicados nesta Pol\u00edtica, os residentes da Calif\u00f3rnia que fornecem Informa\u00e7\u00f5es Pessoais, conforme definido na lei, para obter Servi\u00e7os para uso pessoal, familiar ou dom\u00e9stico, t\u00eam o direito de solicitar e obter de n\u00f3s, uma vez por ano civil, informa\u00e7\u00f5es sobre as categorias e os dados pessoais espec\u00edficos que coletamos e divulgamos.\n\nAl\u00e9m disso, os residentes da Calif\u00f3rnia t\u00eam o direito de solicitar a exclus\u00e3o de suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais ou optar por n\u00e3o participar da venda de suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais, o que pode incluir a venda, divulga\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia de Informa\u00e7\u00f5es Pessoais para outra empresa ou terceiros em troca de compensa\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ou outra contrapresta\u00e7\u00e3o valiosa. Para isso, basta entrar em contato conosco. N\u00e3o discriminaremos voc\u00ea caso exer\u00e7a seus direitos sob a CCPA.\n\n

        Como exercer seus direitos<\/h4>\nQuaisquer solicita\u00e7\u00f5es para exercer seus direitos podem ser encaminhadas a n\u00f3s por meio das informa\u00e7\u00f5es de contato fornecidas neste documento. Observe que podemos solicitar a verifica\u00e7\u00e3o da sua identidade antes de responder a tais solicita\u00e7\u00f5es. Sua solicita\u00e7\u00e3o deve fornecer informa\u00e7\u00f5es suficientes que nos permitam verificar se voc\u00ea \u00e9 a pessoa que alega ser ou se \u00e9 o representante autorizado dessa pessoa. Se recebermos sua solicita\u00e7\u00e3o de um representante autorizado, poderemos solicitar comprova\u00e7\u00e3o de que voc\u00ea concedeu a esse representante uma procura\u00e7\u00e3o ou que ele possui autoriza\u00e7\u00e3o por escrito v\u00e1lida para enviar solicita\u00e7\u00f5es em seu nome.\n\nVoc\u00ea deve incluir detalhes suficientes para que possamos entender adequadamente a solicita\u00e7\u00e3o e respond\u00ea-la. N\u00e3o podemos responder \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o nem fornecer suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais sem antes verificar sua identidade ou sua autoriza\u00e7\u00e3o para fazer tal solicita\u00e7\u00e3o e confirmar que as Informa\u00e7\u00f5es Pessoais se referem a voc\u00ea.\n\n

        Cookies<\/h4>\nNosso site e servi\u00e7os utilizam \u201ccookies\u201d para ajudar a personalizar sua experi\u00eancia online. Um cookie \u00e9 um arquivo de texto que \u00e9 colocado em seu disco r\u00edgido por um servidor web. Os cookies n\u00e3o podem ser usados \u200b\u200bpara executar programas ou transmitir v\u00edrus para o seu computador. Os cookies s\u00e3o atribu\u00eddos exclusivamente a voc\u00ea e s\u00f3 podem ser lidos por um servidor web no dom\u00ednio que emitiu o cookie. Voc\u00ea pode saber mais sobre cookies e como eles funcionam neste guia.\n\nPodemos usar cookies para coletar, armazenar e rastrear informa\u00e7\u00f5es para fins de seguran\u00e7a, personaliza\u00e7\u00e3o e estat\u00edstica. Observe que voc\u00ea tem a op\u00e7\u00e3o de aceitar ou recusar cookies. A maioria dos navegadores da web aceita cookies automaticamente por padr\u00e3o, mas voc\u00ea pode modificar as configura\u00e7\u00f5es do seu navegador para recus\u00e1-los, se preferir.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        An\u00e1lise de dados<\/h4>\nNosso site e servi\u00e7os podem usar ferramentas de an\u00e1lise de terceiros que utilizam cookies, web beacons ou outras tecnologias semelhantes de coleta de informa\u00e7\u00f5es para coletar dados padr\u00e3o sobre atividades e uso da internet. As informa\u00e7\u00f5es coletadas s\u00e3o usadas para compilar relat\u00f3rios estat\u00edsticos sobre a atividade do usu\u00e1rio, como a frequ\u00eancia com que os usu\u00e1rios visitam nosso site e servi\u00e7os, quais p\u00e1ginas visitam e por quanto tempo, etc. Usamos as informa\u00e7\u00f5es obtidas dessas ferramentas de an\u00e1lise para monitorar o desempenho e aprimorar nosso site e servi\u00e7os. N\u00e3o usamos ferramentas de an\u00e1lise de terceiros para rastrear ou coletar informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal de nossos usu\u00e1rios e n\u00e3o associaremos nenhuma informa\u00e7\u00e3o coletada dos relat\u00f3rios estat\u00edsticos a nenhum usu\u00e1rio individual.\n\n

        Sinais “N\u00e3o rastrear”<\/h4>\nAlguns navegadores incorporam um recurso “N\u00e3o rastrear” que sinaliza aos sites que voc\u00ea visita que voc\u00ea n\u00e3o deseja que sua atividade online seja rastreada. Rastreamento n\u00e3o \u00e9 o mesmo que usar ou coletar informa\u00e7\u00f5es em conex\u00e3o com um site. Para estes fins, rastreamento se refere \u00e0 coleta de informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal de consumidores que usam ou visitam um site ou servi\u00e7o online enquanto navegam por diferentes sites ao longo do tempo. O site e os servi\u00e7os n\u00e3o rastreiam seus visitantes ao longo do tempo e em sites de terceiros. No entanto, alguns sites de terceiros podem rastrear suas atividades de navega\u00e7\u00e3o ao exibir conte\u00fado para voc\u00ea, o que lhes permite personalizar o que lhe apresentam.\n\n

        Links de afiliados<\/h4>\nPodemos participar de marketing de afiliados e ter links de afiliados presentes no Site e nos Servi\u00e7os com o objetivo de oferecer produtos e servi\u00e7os relacionados ou adicionais. Se voc\u00ea clicar em um link de afiliado, um cookie ser\u00e1 colocado em seu navegador para rastrear quaisquer vendas para fins de comiss\u00e3o.\n\n

        Links para outros recursos<\/h4>\nO Site e os Servi\u00e7os cont\u00eam links para outros recursos que n\u00e3o s\u00e3o de nossa propriedade ou controlados por n\u00f3s. Observe que n\u00e3o somos respons\u00e1veis \u200b\u200bpelas pr\u00e1ticas de privacidade desses outros recursos ou terceiros. Recomendamos que voc\u00ea esteja atento ao sair do Site e dos Servi\u00e7os e que leia as declara\u00e7\u00f5es de privacidade de todos os recursos que possam coletar informa\u00e7\u00f5es pessoais.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o<\/h4>\nProtegemos as informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea fornece em servidores de computador em um ambiente controlado e seguro, protegido contra acesso, uso ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados. Mantemos medidas de seguran\u00e7a administrativas, t\u00e9cnicas e f\u00edsicas razo\u00e1veis \u200b\u200bpara proteger contra o acesso, uso, modifica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados de Informa\u00e7\u00f5es Pessoais sob nosso controle e cust\u00f3dia. No entanto, nenhuma transmiss\u00e3o de dados pela Internet ou rede sem fio pode ser garantida.\n\nPortanto, embora nos esforcemos para proteger suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais, voc\u00ea reconhece que:\n\n(i) existem limita\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e privacidade na Internet que est\u00e3o al\u00e9m do nosso controle;\n\n(ii) a seguran\u00e7a, integridade e privacidade de todas as informa\u00e7\u00f5es e dados trocados entre voc\u00ea e o Site e os Servi\u00e7os n\u00e3o podem ser garantidas; e\n\n(iii) tais informa\u00e7\u00f5es e dados podem ser visualizados ou adulterados em tr\u00e2nsito por terceiros, apesar de nossos melhores esfor\u00e7os.\n\nComo a seguran\u00e7a das Informa\u00e7\u00f5es Pessoais depende, em parte, da seguran\u00e7a do dispositivo que voc\u00ea usa para se comunicar conosco e da seguran\u00e7a que voc\u00ea usa para proteger suas credenciais, tome as medidas apropriadas para proteger essas informa\u00e7\u00f5es.\n\n

        Viola\u00e7\u00e3o de dados<\/h4>\nCaso tomemos conhecimento de que a seguran\u00e7a do Site e dos Servi\u00e7os foi comprometida ou que as Informa\u00e7\u00f5es Pessoais dos Usu\u00e1rios foram divulgadas a terceiros n\u00e3o relacionados como resultado de atividades externas, incluindo, entre outras, ataques de seguran\u00e7a ou fraudes, reservamo-nos o direito de tomar as medidas cab\u00edveis, incluindo, entre outras, investiga\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, bem como notifica\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades policiais. Em caso de viola\u00e7\u00e3o de dados, envidaremos esfor\u00e7os razo\u00e1veis \u200b\u200bpara notificar os indiv\u00edduos afetados se acreditarmos que existe um risco razo\u00e1vel de dano ao Usu\u00e1rio como resultado da viola\u00e7\u00e3o ou se a notifica\u00e7\u00e3o for exigida por lei. Quando o fizermos, publicaremos um aviso no Site.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Altera\u00e7\u00f5es e emendas<\/h4>


        Reservamo-nos o direito de modificar esta Pol\u00edtica ou seus termos relacionados ao Site e aos Servi\u00e7os a qualquer momento, a nosso crit\u00e9rio. Quando o fizermos, revisaremos a data de atualiza\u00e7\u00e3o na parte inferior desta p\u00e1gina. Tamb\u00e9m poderemos notific\u00e1-lo de outras maneiras, a nosso crit\u00e9rio, como por meio das informa\u00e7\u00f5es de contato que voc\u00ea forneceu.<\/p>

        Uma vers\u00e3o atualizada desta Pol\u00edtica entrar\u00e1 em vigor imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica revisada, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio. Seu uso cont\u00ednuo do Site e dos Servi\u00e7os ap\u00f3s a data de vig\u00eancia da Pol\u00edtica revisada (ou outro ato especificado naquele momento) constituir\u00e1 seu consentimento a essas altera\u00e7\u00f5es. No entanto, n\u00e3o utilizaremos suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais de maneira substancialmente diferente daquela declarada no momento da coleta de suas Informa\u00e7\u00f5es Pessoais sem o seu consentimento.<\/p>

        Aceita\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica<\/h4>

        Voc\u00ea reconhece que leu esta Pol\u00edtica e concorda com todos os seus termos e condi\u00e7\u00f5es. Ao acessar e usar o Site e os Servi\u00e7os e enviar suas informa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea concorda em ficar vinculado a esta Pol\u00edtica. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar em cumprir os termos desta Pol\u00edtica, n\u00e3o est\u00e1 autorizado a acessar ou usar o Site e os Servi\u00e7os.<\/p>

        Contacte-nos<\/h4>

        Se tiver alguma d\u00favida, preocupa\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o relativamente a esta Pol\u00edtica, \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que detemos sobre si, ou se desejar exercer os seus direitos, encorajamo-lo a contactar-nos atrav\u00e9s dos dados abaixo indicados:<\/p>

        https:\/\/www.lawspropertyportugal.com\/contacts-algarve-property-for-sale\/
        Tentaremos resolver as reclama\u00e7\u00f5es e lit\u00edgios e faremos todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis \u200b\u200bpara respeitar o seu desejo de exercer os seus direitos o mais rapidamente poss\u00edvel e, em qualquer caso, dentro dos prazos previstos pelas leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis.<\/p>

        Se desejar saber mais sobre o Algarve, visite: www.visitalgarve.pt\/<\/p>

        Este documento foi atualizado pela \u00faltima vez em 21 de agosto de 2021.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE Informa\u00e7\u00e3o Respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em proteg\u00ea-la atrav\u00e9s do cumprimento desta pol\u00edtica de privacidade (\u00abPol\u00edtica\u00bb). Esta Pol\u00edtica descreve os tipos de informa\u00e7\u00f5es que podemos recolher de si ou que pode fornecer (\u00abInforma\u00e7\u00f5es Pessoais\u00bb) no site lawspropertyportugal.com (\u00abSite\u00bb ou \u00abServi\u00e7o\u00bb) e em qualquer um dos seus produtos e servi\u00e7os relacionados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":8,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-1224","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.lawspropertyportugal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1224","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.lawspropertyportugal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.lawspropertyportugal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lawspropertyportugal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lawspropertyportugal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1224"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/www.lawspropertyportugal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1224\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5106,"href":"https:\/\/www.lawspropertyportugal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1224\/revisions\/5106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.lawspropertyportugal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}